Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena. Omissão da sentença condenatória. Dosimetria.

Criminal. RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena.

Novíssima lei de entorpecentes: observações práticas

Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Mulher poderá receber delação premiada

AMB repudia ameaça de morte a juiz

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB